Processo 221561/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 27/04/2010 08:47
Autuado em 27/04/2010 08:47
Oficio de encaminhamento 004/10
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 8206/2014 da Segunda Câmara, de 29/04/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/12/2014 Acórdão   8206/ 2014 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO
17/12/2014 Acórdão   8206/ 2014 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Origem COMPANHIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E HABITAÇÃO DE UNIÃO DA VITÓRIA
Interessado JAMAR ROSSONI CLIVATTI
Interessado MARCELO ROVEDA

Juntadas
DataDescrição
29/05/2012 08:24 AR de devolução de autos fisicos
08/07/2011 09:31 do Protocolo nº 39020-0/11, referente a Resposta ao Ofício n° 715/11-OCN-DCM
04/07/2011 16:51 Juntada de AR oficio nº 716/11-OCN-DCM
20/06/2011 14:13 Juntada de AR ofício 715/11-OCN-DCM
25/05/2011 14:44 AR devoluçao dos autos físicos
20/05/2010 14:10 do Protocolo nº 173125/10, referente à documentação do Controle Interno Municipal 2009.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  03/06/2011 Ofício de Contraditório   715/ 2011 08/06/2011 
DCM  03/06/2011 Ofício de Contraditório   716/ 2011 13/06/2011 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/07/2015 1153 Despacho Processual Diverso nº 971/2015
29/04/2015 1109 Acórdão nº 8206/2014
12/12/2014 1027 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 45/2014 de 17/12/2014
23/09/2011 318 Despacho Processual Diverso nº 1264/2011
03/06/2011 302 Despacho Processual Diverso nº 521/2011
04/06/2010 252 Despacho Processual Diverso nº 374/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/07/2015 11:14 DP  
22/06/2015 14:10 GATBC Despacho Processual Diverso nº 971/2015 -
26/05/2015 15:56 SMPjTC Parecer nº 6668/2015 - Pelo encerramento Pelo encerramento, cf. DEX.
25/05/2015 12:17 GATBC Despacho Processual Diverso nº 812/2015 -
20/05/2015 12:11 DEX Informação nº 3496/2015 -
05/05/2015 11:02 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1335/2015 -
30/04/2015 10:18 SMPjTC Ciência de Decisão nº 574/2015 -
18/12/2014 16:38 S2C Acórdão nº 8206/2014 -
30/10/2014 11:29 GATBC  
28/10/2014 08:00 SMPjTC Parecer nº 16870/2014 - irregularidade com aplicação de multa Ratifica posicionamento anterior. Pela irregularidade, com aplicação de multas.
25/04/2014 08:01 GATBC Despacho Processual Diverso nº 3375/2014 -
28/11/2013 10:48 DCM Informação nº 709/2014 - COMPANHIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E HABITAÇÃO DE UNIÃO DA VITÓRIA - CIAHAB. Prestação de Contas do exercício de 2009. Esclarecimentos requeridos no Despacho nº 6385/13 - GATBC.
26/11/2013 12:17 GATBC Despacho Processual Diverso nº 6385/2013 -
31/10/2013 14:21 SMPjTC Parecer nº 18395/2013 - Irregularidade Exercício de 2009. Pela irregularidade, com aplicação de multas, cf. instrução.
23/09/2011 13:42 DCM Instrução nº 4136/2013 - CIAHAB - COMPANHIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E HABITAÇÃO DE UNIÃO DA VITÓRIA. Prestação de Contas do Exercício de 2009. Exame de contraditório. Contas Irregulares. Cabível aplicação de multa.
22/09/2011 14:53 DP Informação nº 4895/2011 -
12/09/2011 10:50 GATBC Certidão de Envio Publicação DETC nº 771/2011 -
12/09/2011 10:50 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1264/2011 -
31/05/2011 15:18 DCM Despacho Processual Diverso nº 1880/2011 -
31/05/2011 15:18 DCM Ofício de Contraditório nº 715/2011 -
31/05/2011 15:18 DCM Ofício de Contraditório nº 716/2011 -
26/05/2011 08:52 GATBC Certidão de Envio Publicação DETC nº 218/2011 -
26/05/2011 08:52 GATBC Despacho Processual Diverso nº 521/2011 -
14/10/2010 16:11 DCM Instrução nº 1129/2011 - Ementa: CIAHAB - COMPANHIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E HABITAÇÃO DE UNIÃO DA VITÓRIA; Prestação de contas - Exercício de 2009. Contas Irregulares. Aplicação de Multa.
10/08/2010 14:23 SITIO  
31/05/2010 10:14 DCM  
24/05/2010 10:10 GATBC Despacho Processual Diverso nº 374/2010 -
27/04/2010 15:26 DCM Despacho Processual Diverso nº 514/2010 -
27/04/2010 08:47 DP  

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